Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós.

Através da presente Política de Privacidade, informamos que os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as exigências do Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva n.º 95/46/CE (doravante, “RGPD”).

Quem Somos?

A Saudável Repetição – Serviços Partilhados, ACE, com sede na Rua Tomás da Fonseca – Torre G - 6º A em Lisboa, NIPC 515 552 585 é um agrupamento complementar das empresas que gerem as unidades de prestação de cuidados na área de saúde oral OralMED (doravante designadas conjuntamente “Grupo OralMED Saúde”), prosseguindo, entre outras atividades, a gestão de unidades de prestação de cuidados de saúde oral.

Comprometido com a excelência e a satisfação dos seus clientes, o Grupo OralMED Saúde pauta a sua atuação pela diferença na oferta de tratamentos de qualidade.

Acreditamos que a qualidade, rigor, reforço de competências, confiança, integridade, sustentabilidade e inovação estão na base do nosso sucesso.

Porquê Esta Política De Privacidade?

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais pelo Grupo OralMED Saúde, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.

O Grupo OralMED Saúde respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias, por forma a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

O Grupo OralMED Saúde está empenhado na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados Pessoais complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com o Grupo OralMED Saúde, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no respetivo website.

O Que São Dados Pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

No Que Consiste O Tratamento De Dados Pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Quem é o Responsável Pelo Tratamento De Dados?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Grupo OralMED Saúde, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá enviar uma comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento para a morada: Rua Tomás da Fonseca, Torre G, 6 A 1600-209 Lisboa

Email: privacidade@oralmed.pt

Dados Cobertos Por Esta Política De Privacidade

Esta política de privacidade descreve as práticas de privacidade do Grupo OralMED Saúde para dados que recolhemos:

• Através de sites operados pelo Grupo OralMED Saúde, e outros sites de propriedade ou controlados pelo Grupo OralMED Saúde
• Através das aplicações de software disponibilizados pelo Grupo OralMED Saúde para uso em ou através de computadores e dispositivos móveis;
• Através de páginas controladas pelo Grupo OralMED Saúde nas redes sociais e a partir das quais está a aceder a esta política de privacidade;
• Através de mensagens de e-mail, que o Grupo OralMED Saúde envia com o link para esta política de privacidade e através das comunicações estabelecidas on-line ou pessoalmente;
• Através das atividades gerais de recrutamento do Grupo, realizadas na plataforma de recrutamento disponibilizada, offline e online através de websites de terceiros.
• De terceiros, como Licenciados Autorizados, Parceiros de Negócios Estratégicos, Proprietários e outras Fontes, como bancos de dados públicos, parceiros de marketing e terceiros.

Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais

O Grupo OralMED Saúde compromete-se a assegurar que os dados pessoais por si tratados são:

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos titulares dos dados;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades para que são tratados;
• Exatos e atualizados sempre que necessário;
• Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
• Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Os Dados Que Recolhemos E Como Os Tratamos

O Grupo OralMED Saúde poderá ter acesso aos seus dados através dos nossos websites, plataforma de clientes, formulários, equipamentos e/ou redes sociais. Os dados recolhidos são os estritamente necessários à prossecução das finalidades a que se destinam, nomeadamente:

• Para efeitos contratuais, quando lhe prestamos um dos nossos serviços.
• Para lhe fornecer os nossos serviços através da newsletter, apenas e só quando solicitados (nome e e-mail);
• Quando utilizado o formulário de contacto, os dados aqui recolhidos têm como único objetivo dar resposta à informação solicitada pelo Cliente, gestão dos seus pedidos e controlo da qualidade dos serviços prestados (nome, e-mail, telefone);
• Para a gestão do nosso Canal de Denúncias Interno;
• Para envio de comunicações de novos serviços prestados pelas Clínicas OralMED, tais como descontos, vouchers e outro tipo de vantagens;
• Para fins de recrutamento, avaliação, verificação de antecedentes e contratação;
• Fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação do Grupo OralMED Saúde;
• Garantia do cumprimento das obrigações legais (como por exemplo dados fiscais, obrigações aduaneiras, obrigações decorrentes de projetos financiados);

Assim, podemos afirmar que apenas tratamos os seus dados pessoais nos seguintes casos:

• Quando nos tenha dado o seu consentimento;
• Na execução de um contrato – solicitação/aquisição de um serviço;
• Esteja em causa o interesse legítimo do Grupo OralMED Saúde – i.e. para proteção das nossas ferramentas, garantido que estão protegidas e seguras;
• Nos casos em que o tratamento seja obrigatório por lei.

Transferência De Dados

Em regra, o Grupo OralMED Saúde não transfere os seus dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos seus dados:

• Se tivermos o seu consentimento para o fazer;
• Se tivermos autorização para o fazer nos termos da lei;
• O Grupo OralMED Saúde poderá também transferir os seus dados pessoais para outras empresas do Grupo ou a terceiros, mas somente se e na medida em que tal transferência seja necessária para os fins a que se destinam. Nos casos em que estas entidades terceiras se encontrem situadas fora do Espaço Económico Europeu, países terceiros, o Grupo OralMED Saúde tomará todas as medidas necessárias para garantir a segurança e confidencialidade desses dados, designadamente através do procedimento legal “cláusulas tipo de proteção de dados” adotado e recomendado pela Comissão Europeia.
• Quando legalmente permitido, o Grupo OralMED Saúde pode ainda transferir os seus dados pessoais para tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou advogados, se tal for necessário para cumprir a lei ou para a instauração, o exercício ou a defesa de uma ação judicial.
• Nos casos em que os destinatários dos dados pessoais possam estar localizados em “países terceiros” o Grupo OralMED Saúde compromete-se a garantir o mesmo nível de proteção dos seus dados.

Em momento algum vendemos os seus dados!

Por Que Recolhemos Seus Dados? (Base Jurídica)

Os seus dados pessoais serão tratados com base nas finalidades/bases jurídicas abaixo referidos:

Demais usos e divulgações:

Usaremos e divulgaremos os Dados pessoais que julgarmos necessários ou apropriados: (a) para cumprir a lei aplicável, incluindo leis fora de seu país de residência; (b) cumprir o processo legal; (c) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades fora do seu país de residência e atender aos requisitos de segurança nacional ou de cumprimento da lei; (d) fazer cumprir os nossos termos e condições; (e) proteger as nossas operações, como no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte dos negócios, ativos (incluindo falência ou similar procedimentos); (f) proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade, você ou outros; e (g) permitir-nos procurar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer.

Podemos usar e divulgar outros dados para qualquer finalidade, exceto nos casos em que não nos seja permitido pela lei aplicável.

Os seus Direitos

1. Direito a estar informado

Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade.

2. Direito ao acesso

Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa.

3. Direito à retificação

Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva retificação/correção.

4. Direito ao apagamento dos dados

Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).

5. Direito à limitação do tratamento 

Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro.

6. Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que nos tenha fornecido e que tratamos com o seu consentimento, os quais são tratados por meios automatizados.

7. Direito à oposição

Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse do Grupo OralMED Saúde ou de terceiros. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável através do e-mail: privacidade@oralmed.pt

8. Direito de apresentar reclamação a Autoridade de Controlo

Caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte do Grupo OralMED Saúde, nos termos da legislação aplicável e da presente Política. Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, pelo Utilizador, através do seguinte e-mail: privacidade@oralmed.pt.

O Grupo OralMED Saúde dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado. Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o Grupo OralMED Saúde reserva-se ao direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Prazo de conservação dos Dados Pessoais

Conservamos Dados Pessoais apenas pelo período/ tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, poderemos ser obrigados a armazenar alguns Dados Pessoais por um período maior, tomando em consideração fatores como:

• Obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período;
• Prescrição/estatuto de limitações, ao abrigo das leis em vigor;
• Litígios; e,
• Diretrizes emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

Durante o período de Tratamento dos Dados Pessoais, garantimos que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os Dados já não sejam necessários, procederemos à sua eliminação de forma segura.

No que se refere ao consentimento, a remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

Segurança

Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas do Grupo OralMED Saúde e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website.

Confidencialidade

Reconhecemos que a informação que fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade o Grupo OralMED Saúde não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor.

Alterações a esta Política de Privacidade

O Grupo OralMED Saúde atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.

Ferramentas utilizadas

• LinkedIn

O Website disponibiliza uma interatividade com o LinkedIn, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do LinkedIn, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo LinkedIn está disponível em: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pt_BR.

• Facebook

O Website disponibiliza uma interatividade com o FacebooK, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Facebook, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo Facebook está disponível em: https://www.facebook.com/privacy/policy?section_id=0-WhatIsThePrivacy.

• Instagram

O Website disponibiliza uma interatividade com o Instagram através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Instagram, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo Instagram está disponível em: https://privacycenter.instagram.com/policy/?entry_point=ig_help_center_data_policy_redirect.

• Youtube

O Website disponibiliza uma interatividade com o Youtube através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Youtube, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo Youtube está disponível em: https://www.youtube.com/intl/ALL_pt/howyoutubeworks/user-settings/privacy

• Twittter

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Contactos

Se precisar de mais informações contacte-nos através do seguinte email: privacidade@oralmed.pt